SPED: o fisco dentro da empresa 29/09/2011 08:52:13 ? E O SOPRO DIVINO DO DEUS FISCO DEU VIDA AO SPED.


por Abel Costa


Passou-me pela mente hoje o filosófico ditado: ?Para quem sabe ler um pingo é letra??. É que nesta semana apresentei um seminário para alunos de contabilidade de uma universidade e a professora que nos convidou pontuou o seminário com a seguinte proposição:


?- O balanço contábil de uma empresa é um ente vivo e fala através dos seus números para qualquer um que saiba sua linguagem.?


Penso que o SPED deveria ser rebatizado complicadamente de ?EDVGFGI ? Entidade Digital Viva de Gestão Fiscal Governamental Integrada?, pois contempla variadas ações fiscais integradas com municípios, estados e federação fechando o cerco sobre a sonegação fiscal e variados processos de corrupção política.


O SPED tem vida digital autônoma. Todas as nuances e peculiaridades da empresa que o gerou ficam registradas e falam tudo para os auditores fiscais e profissionais afins que entendem sua linguagem.


Nestes últimos 20 anos atuando como consultor de TI e área tributária, tenho acompanhado variadas ações administrativas e fiscais de empresários e contadores. Algumas corretas e coerentes e outras verdadeiras bombas de efeito retardado. O contador ou o profissional de TI até alertam o empresário sobre os riscos corridos, mas não decidem pelo mesmo. São quase sempre interpretados com ?catastrofistas? ou ?burocráticos?.


Atentem ao fato de ações acima terem sido pontuadas como ?bombas fiscais de efeito retardado?. O fato é que o problema somente se apresenta no dia em que o fiscal chega à empresa, audita as contas fiscais e apresenta seu ?diagnóstico atômico? solicitando maiores esclarecimentos do contribuinte. Não raro jogando aquela última pá de cal sobre o cadáver da empresa já moribunda.


Tenho presenciado o fato ocorrer tanto por causa do desconhecimento das regras tributárias vigentes quanto por problemas de sonegação fiscal, intencional ou não.


Relevante hoje é o fato de o fiscal não ter mais o trabalho de antigamente. Basta o mesmo se aproximar de qualquer computador plugado na nuvem da internet e perguntar mais ou menos assim para o mesmo:


- SPED, SPED meu, você pode auditar tal empresa melhor do que eu??.


Três ?trilhosentezimos? de segundos depois o SPED fala e mostra na tela todas as informações solicitadas.


Neste ponto o arauto fiscal solicita:


- Meu caro SPED envia agora a intimação para o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) deste contribuinte desavisado.


Pronto, está feito! Cinco ?trilhosentezimos? de segundos depois o contribuinte recebe a intimação pelo email para explicar o que o SPED falou.


As ações mais comuns que temos visto o SPED soltar o verbo são:


    Caixa credor na contabilidade (A empresa paga mais do que fatura).
    Estoques com saldos furados. (Saldo anterior + Compras ? Vendas = ????).
    Valores de Cartões de crédito muito maiores que o faturamento da empresa.


No quesito estoques a empresa apresenta ao fisco o inventario das mercadorias contadas no final do exercício se esquecendo que o fisco tem em mãos a maior parte das informações sobre as compras e vendas da empresa. Seja através do SINTEGRA ou seja através do SPED, aqui rebatizado de ?EDVGFGI?.


Cabe lembrar que o SPED não é somente a escrituração fiscal digital e sim Entidade Digital Viva de Gestão Fiscal Governamental Integrada iniciada a mais de 5 anos atrás com os projetos:


    Sped ? Contábil ? Escrituração Contábil Digital
    FCONT ? escrituração, das contas patrimoniais e de resultado
    Sped ? Fiscal ? Escrituração Fiscal Digital
    EFD-PIS/COFINS ? Escrituração Fiscal Digital Pis/Cofins
    NF-e ? Ambiente Nacional ? Nota Fiscal Eletrônica
    NFS-e- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
    CT-e ? Conhecimento de Transporte eletrônico
    Central de balanços ? Reunir demonstrativos contábeis
    e-LALUR ? Livro de apuração de Lucro real
    EFD-Social ? Em estudo folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro Registro de Empregados


Neste período muitos sistemas ERP se tornaram bastante complexos para se adaptar a estas mudanças. Muitos empresários trocaram seus sistemas por projetos mais ?simples e mais práticos? e hoje estão tendo que rever sua decisão e optar pelos sistemas complexos e totalmente integrados.


É importante notar que todos os projetos fiscais acima falam a mesma linguagem digital/matemática e as secretarias de fazenda estão preparando seus profissionais para entender, falar e se comunicar com mesmos.


Se o balanço contábil já falava por si na forma impressa, aqui o ?deus fisco?, com seu sopro fiscal divino, deu vida a seus projetos e estes, autonomamente, falam muito mais coisas sobre as entidades empresariais de onde saíram.


Fica novamente aqui a minha velha reza: ? Que os ?deuses secretários das fazendas? tenham piedade dos pobres mortais empresários, TI´s e contadores não convertidos e engolidos que serão digitalmente.