Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, assinaram acordo para fortalecer a produção, modernizar e qualificar plantas produtivas do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) ? em São Paulo ? e do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) ? no Rio de Janeiro. ?Apostas como estas, que o governo federal faz quando associa o Ministério da Saúde e o MCTI, fortalecem a capacidade de produção do nosso país?, destaca o ministro Alexandre Padilha. Ao todo, o Ministério da Saúde está investindo R$ 27 milhões nos dois institutos.

O acordo foi firmando no âmbito do Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis), com investimento no Ipen ? em São Paulo ? de R$ 17,5 milhões e R$ 9,5 milhões para o IEN ? Rio de Janeiro. O valor total será repassado em duas parcelas programadas para setembro 2012 e janeiro 2013, respectivamente.

Para o ministro, essa rede de apoio à inovação na Saúde é um passo fundamental para os próximos desafios que o Brasil tem pela frente. ?Sabermos aproveitar ao máximo o potencial e as singularidades do Brasil podem fazer com que nosso País ocupe espaço importante na geopolítica mundial e no cuidado à saúde?, acredita.

O objetivo do acordo é adequar a produção de radioativos, utilizados em medicina nuclear para terapia e diagnóstico em oncologia, neurologia e cardiologia, às Boas Práticas de Fabricação (BPF), instituída pela Anvisa em 2010. Os institutos têm até 2014 para atender a todos os requisitos legais da agência, levando em conta também os requisitos de segurança radiológica impostos pelas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

A comissão fornece medicamentos radioativos à classe médica brasileira, garantindo a realização anual de 1,5 milhão de procedimentos diagnósticos e terapêuticos em medicina nuclear. São 380 clínicas e hospitais que recebem os produtos no país, totalizando 10 mil pacientes por dia. Estima-se que 30% dos procedimentos são custeados pelo Sistema Único de Saúde.

Estão definidos na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e insumos estratégicos do SUS quais os procedimentos nucleares custeados pelo SUS, tanto em hospitais públicos quanto clínicas privadas especializadas.

 

Procis

O governo lançou neste ano o Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis) que, entre outras medidas de estímulo à produção pública, aumenta em cinco vezes os investimentos em 18 laboratórios públicos nacionais. Serão investidos R$ 270 milhões na infraestrutura e qualificação de mão de obra desses laboratórios. E, nos próximos quatro anos, o investimento será da ordem de R$ 2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão de contrapartidas estaduais. É seis vezes mais do que foi investido nos últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões. Com estas medidas, a expectativa do governo é reduzir as desigualdades regionais a partir do estímulo ao fortalecimento dos laboratórios em diversas regiões do país.