Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos 20/03/2012 08:52:13 Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil


Brasília ? Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União autoriza reajustes de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o país.


As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.


De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.


O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).