A pouco mais de 3 meses das eleições, medida deve baixar alguns preços em 12%.

O governo Dilma Rousseff (PT) decidiu ampliar a lista de substâncias utilizadas na fabricação de medicação que ficam livres da cobrança de parte dos tributos.

O impacto esperado, na prática, é uma redução de pelo menos 12% nos preços dos medicamentos que contêm as substâncias beneficiadas.

A decisão do governo Dilma ocorre a pouco mais de três meses das eleições e sete anos após a última atualização dessa lista, ocorrida em 2007, no governo Lula.

A indústria, que vinha fazendo pressão havia anos pela atualização da lista, tinha a expectativa de que esse novo rol incluiria até 340 itens.

A chamada "lista positiva" existe desde 2001 e reúne princípios ativos de medicamentos tidos como prioritários e, muitos, de uso contínuo, como antialérgicos, vacinas e medicamentos contra o câncer.

Produtos que contenham as substâncias dessa lista têm os tributos PIS/Cofins zerados. Por isso esse impacto de 12% no preço, de acordo com a indústria.

Nos cálculos do governo, a atualização vai gerar uma renúncia fiscal da ordem de R$ 20 milhões em um ano.

Os produtos beneficiados são medicamentos de tarja vermelha ou preta.