A Resolução Normativa nº 310 da Agência Nacional de Saúde (ANS) pode ajudar a aumentar a participação dos medicamentos genéricos no mercado nacional. Em vigor desde o final do ano passado, a regulamentação estabelece os princípios para a oferta de medicamentos de uso domiciliar para os usuários de planos de saúde portadores de patologias crônicas.

Hoje, a participação dos medicamentos genéricos no mercado nacional no primeiro trimestre deste ano ficou em 27,3% segundo Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos).

?Fizemos investimentos em pesquisas e conseguimos quebrar uma série de patentes para a produção de genéricos, barateando o custo dos medicamentos. Agora, precisamos aumentar a participação no mercado nacional. Nos EUA, os genéricos representam 70% das vendas e 60% no Canadá. A RN 310 da ANS vai estimular as operadoras a lançar programas de cobertura de medicamentos?, avalia o diretor médico da ePharma, Pedro Oliveira.

Segundo a ANS a medida tem como objetivo reduzir o subtratamento das doenças crônicas como Diabetes Mellitus, Asma Brônquica, Hipertensão Arterial e Insuficiência Cardíaca Congestiva, entre outras. ?O oferecimento desta cobertura é facultativo, já que o artigo 10 da Lei 9656 permite a exclusão da oferta de medicação domiciliar pelos planos de saúde. Além disso, como se trata de um contrato acessório, poderá ter custo para os beneficiários?, informa a Agência.