Genérico eleva deficit 26/05/2011 08:52:13 O programa de medicamentos genéricos, criado em 1999, ampliou o acesso da população a medicamentos, mas produziu efeitos colaterais na economia.

Sem um programa de investimento em pesquisa e inovação para desenvolver a indústria farmacêutica, o Brasil se tornou dependente de insumos importados.

O deficit na balança comercial (diferença entre importação e exportação) do complexo industrial da saúde cresceu 167% desde 1999. Passou de US$ 1,98 bilhão para US$ 5,29 bilhões (R$ 8,6 bilhões) no ano passado.

O complexo inclui insumos farmoquímicos (princípios ativos, principal matéria-prima de uma droga), medicamentos prontos, vacinas e material de diagnóstico.

A importação de farmoquímicos manteve-se estável de 1999 até 2006, quando muitas fábricas de genérico entraram em funcionamento.

Entre 2006 e 2010, a importação de insumos mais que dobrou, para US$ 2,36 bilhões (contribuindo para o deficit com US$ 1,85 bilhão).

No mesmo período, a importação de medicamentos acabados saltou de US$ 1,8 bilhão para US$ 3,2 bilhões (deficit de US$ 2,3 bilhões).

A venda de genéricos cresce 30% ao ano, ritmo mais acelerado do que o da venda de medicamentos de referência. E, até 2014, 280 patentes vão vencer, estimulando o mercado de genéricos.

Porém, mais de 90% dos princípios ativos usados no país vêm de fora, principalmente da Índia, segundo a Protec (Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica).

VENDAS

Como não há como substituir a importação de medicamentos prontos, de alta tecnologia e protegidos por patentes, o Ministério da Saúde criou programa para estimular a produção local de princípios ativos e vacinas.

O programa, que usa o poder de compra do governo, começou em 2009 e os primeiros resultados estão saindo dos laboratórios.

Dos R$ 10 bilhões (US$ 6,1 bilhões) que o governo adquire em medicamentos e vacinas por ano, R$ 2,5 bilhões serão comprados de laboratórios como Cristália, Libbs, Globe, Nortec e Genvida. A maior parte dos medicamentos é para tratamento de Aids e câncer.

Em 2012, as compras de laboratórios nacionais devem saltar para R$ 3,5 bilhões. Isso levará a economia de US$ 700 milhões na conta das importações, diz o ministério.

FINANCIAMENTO

Além do contrato garantido com o governo, os laboratórios recebem financiamentos para pesquisa. "O desafio do setor hoje é aliar a política de acesso a uma política de desenvolvimento tecnológico", diz Carlos Gadelha, secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde.

O Brasil possui 98 fabricantes de genéricos. A maioria funciona como "montadora". Importa produtos prontos ou semiprontos e embala no Brasil.

Para os fabricantes, contudo, sem o programa, o deficit poderia ser ainda maior.
"Hoje importamos commodities. Sem o genérico, estaríamos importando mais medicamentos acabados", diz o presidente da Pró Genéricos, Odnir Finotti.

Para o diretor da Protec, Roberto Nicolsky, a falta de um programa para estimular a produção de princípios ativos, como fez a Índia, é o grande "defeito" da lei dos genéricos.

"O Brasil não só não desenvolveu uma indústria farmoquímica como perdeu conteúdo. Deixou, por exemplo, de fabricar antibióticos."