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Desoneração tributária de medicamentos
04/09/2012 08:52:13
Com a desoneração tributária de medicamentos, o cidadão poderá cuidar melhor da saúde e o governo poderá reduzir gastos com tratamentos e internações, além disso, farmácias e drogarias poderão conquistar um número maior de clientes. A gestão de tributos, preços e valores do seu negócios deve estar alinhada com as propostas e decisões judiciais.
No Brasil o peso dos tributos no preço final dos medicamentos chega próximo a 34%, atingindo de forma direta as classes menos favorecidas.
Diante da atual situação o senador Paulo Bauer do PSDB de Santa Catarina criou a PEC nº 115/2011 (Proposta de Emenda a Constituição), que propõe a isenção de impostos sobre medicamentos da linha humana, principalmente para favorecer as necessidades da população de menor poder aquisitivo. Até o momento a PEC já recebeu assinatura dos 81 senadores de todos os partidos e a maior preocupação no momento é que a população fique ciente e faça valer seu voto, cobrando de seus parlamentares o apoio à PEC, que neste momento encontra-se em tramitação no senado e precisa ser votado o mais rápido possível pela sua repercussão nacional, para que se faça justiça e os brasileiros de todas as idades possam ter acesso aos medicamentos e recuperar sua saúde.
Para o governo federal a renuncia alcançaria cerca de 0,5% da arrecadação total. A redução de mais de 30% nos valores cobrados tornaria a vida de milhões de brasileiros menos difícil. Segundo informa a Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan), a aprovação à PEC seria uma atitude lúcida do Senado e da Câmara dos deputados: ?tornar menos difícil o acesso aos medicamentos, além de trazer um enorme benefício social a população responderia ao mais significativo desafio do Senado?, afirma a entidade.
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