Comunicado Importante: Farmácia Popular - Renovação RTA 09/01/2012 08:52:13 Comunicamos às farmácias e drogarias credenciadas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular que o prazo para renovação do RTA ? Requerimento e Termo de Adesão, para o ano de 2011, está prorrogado até o dia 31/01/12.

Para realizar essa operação, o responsável legal deverá acessar o portal www.caixa.gov.br/farmaciapopular e, na aba ?serviços on-line?, escolher Sistema Farmácia Popular ? SIFAP. De posse de seu Número de Identificação Social ? NIS e da senha do Cartão do Cidadão cadastrada na agência CAIXA, deverá selecionar a opção Credenciamento, Renovar Cadastro.

Quem não possuir o NIS ou tiver problemas de acesso ao SIFAP deve se dirigir à Agência CAIXA em que realizou o cadastro da empresa e rever os procedimentos para acesso.

É importante atentar para atualização dos dados cadastrais da empresa, principalmente quanto à validade da Certidão Negativa de Débito ? CND (somente da matriz), da Autorização de Funcionamento (ANVISA) ou Alvará/Licença Sanitária (SES/SMS) e do Certificado de Regularidade do farmacêutico responsável (tanto matriz como filiais).

Posteriormente, o estabelecimento receberá mensagem eletrônica informando a documentação que deverá ser entregue na Agência CAIXA para conclusão da renovação.

Quaisquer dúvidas ou para maiores informações, a empresa deverá contactar diretamente o setor responsável, exclusivamente pelo seguinte e-mail: gebes07@caixa.gov.br.

 
OBSERVAÇÃO: OS ESTABELECIMENTOS QUE TIVERAM SEU CREDENCIAMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DURANTE O ANO DE 2011 NÃO PRECISARÃO RENOVAR SEU CADASTRO.