Como democratizar o acesso a medicamentos 26/06/2013 08:52:13 Governo brasileiro cobre 47% dos gastos de cada cidadão.

O brasileiro ainda precisa gastar muito do próprio bolso com a saúde. Pesquisa recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que o governo brasileiro cobre 47% dos gastos de cada cidadão anualmente. O valor está abaixo da média mundial, com os governos garantindo até 56% de coberturas. Até mesmo nos países emergentes a taxa é superior à do Brasil, chegando, em média, a 48% dos gastos.

O levantamento da OMS mostra ainda os avanços do setor no País, que em dez anos conseguiu quadruplicar os investimentos em saúde. Em 2010, o Brasil registrou gasto per capita de US$ 466/ano contra US$ 107 em 2000. Mas ainda mantemos uma profunda distância em comparação com os investimentos dos países ricos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o gasto per capita é de US$ 3,7 mil e na Noruega chega a US$ 6,8 mil/ano.

Os investimentos e novas soluções precisam dar respostas às necessidades dessa população que precisa comprar medicamentos. A desoneração tributária é uma das alternativas que precisam ser discutidas profundamente pela sociedade. O País chega a tributar em até 34% os medicamentos comprados nas farmácias, segundo levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Nos países como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, a tributação é zero. Já na Bélgica, Portugal, Franca, Holanda, Suíça e Itália a tributação chega a 10%, contra a média mundial de 6%.

A produção e as pesquisas na área de medicamentos também precisam avançar. Vale ressaltar que o governo anunciou recentemente investimentos de R$ 7 bilhões no setor. Outro grande avanço para baratear a compra de medicamentos vem da Resolução Normativa n. 310 da Agência Nacional de Saúde (ANS). A norma permite que os planos de saúde ofereçam medicamentos de uso domiciliar para patologias crônicas. A medida rompe com um grande círculo vicioso do paciente que vai às consultas, mas não continua o tratamento pelo alto custo dos medicamentos.