Comissão do Senado libera uso de inibidores de apetite 27/08/2014 08:52:13

A decisão também fez cair as restrições à venda da sibutramina, um dos inibidores de apetite.

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta que libera a produção e a venda, sob prescrição médica, de inibidores de apetite derivados de anfetamina. Esses medicamentos, que incluem anfepramona, femproporex e mazindol, estavam proibidos deste outubro de 2011 após uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  A decisão também fez cair as restrições à venda da sibutramina - um dos inibidores de apetite mais usados no Brasil.

Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a liberação dos medicamentos antiobesidade é necessária, mas também é preciso ser firme quanto a indicação do uso dos inibidores.

Segundo o Senado, o projeto ainda não teve atualização por necessitar da inclusão da ordem do dia e também precisa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja apreciada para dar continuidade na aprovação do uso de inibidores de apetite. Além das eleições que atrasam a liberação, o auto encontra-se na Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado. Atualmente, o processo aguarda a discussão no plenário, caso aprovado, somente precisará da sanção do presidente.