A constatação de que, entre 38 países analisados, o Brasil é hoje recordista no nível de tributação sobre os medicamentos sob prescrição vendidos nas farmácias e drogarias é de um estudo inédito elaborado pelo pesquisador Nick Bosanquet, professor de políticas de saúde do Imperial College, em Londres. 

A somatória das alíquotas de impostos federais e estaduais incidentes sobre o produto, de 28%, é três vezes maior que a média obtida entre os países do estudo. Alguns países como Canadá, México e Reino Unido, têm alíquota zero sobre os medicamentos.

No Brasil, foram contabilizados o ICMS, imposto cobrado pelos governos dos Estados, e o PIS/Cofins, cobrado pelo governo federal. O ranking faz parte de uma publicação da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

Gastos pessoais

O nível recorde de tributação tem impacto direto no bolso dos consumidores, uma vez que, no mercado brasileiro, os gastos com medicamentos não são reembolsados pelo Estado ou pelos planos de saúde, como ocorre em países desenvolvidos.

No mercado farmacêutico brasileiro, cujo faturamento somou R$ 42,8 bilhões em 2011, segundo dados do instituto IMS Health, 71,4% do desembolso é realizado diretamente pela população.

Nos países europeus, de 10% a 15% dos gastos são assumidos pelo consumidor.

A eliminação de tributos sobre medicamentos prescritos pode aumentar as vendas em 2,5% a 5%, diz o estudo. Esse impacto ocorreria sobretudo entre os consumidores de menor renda.

Dados do IBGE mostram que o desembolso das famílias de classe E em medicamentos é de R$ 7 por mês. Os mais ricos gastam por mês R$ 97, enquanto a média nacional é de R$ 38,60.

ICMS

A reportagem da Folha de S. Paulo ouviu o Marcelo Liebhard, diretor de assuntos econômicos da Interfarma, que disse que, em muitos Estados, o valor arrecadado com o ICMS sobre medicamentos é superior à quantia gasta pelo governo na distribuição de medicamentos. "Isso ocorre em São Paulo, onde são recolhidos R$ 3 bilhões de imposto."

Segundo os especialistas, o preço impeditivo faz com que cresçam as demandas na Justiça pedindo o fornecimento de medicamentos pelo governo. Estima-se que existam 200 mil processos na Justiça brasileira com esse tipo de solicitação.