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Anvisa retoma liberação de produtos retidos
15/08/2012 08:52:13
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a processar
os pedidos de liberação de produtos farmacêuticos retidos em portos,
aeroportos e entrepostos comerciais fiscalizados pela autarquia, cujos
servidores estão em greve (leia mais na página 10). O movimento completa
um mês nesta semana. A liberação, contudo, é bem lenta. De acordo com a
Anvisa, os servidores da unidade de portos e aeroportos da agência no
Rio de Janeiro ?voltaram 100% ao trabalho na última sexta-feira (10). A
liberação dos produtos foi retomada; em pouco tempo, todos os produtos
estocados estarão liberados?. A Federação das Indústrias do Estado do
Rio de Janeiro (Firjan) havia entrado com dois mandados de segurança
coletivos na Justiça Federal em nome, respectivamente, do Centro
Industrial do Rio de Janeiro (Cirj) e do Sindicato da Indústria de
Produtos Farmacêuticos do Estado (Sinfar), e obteve liminares
favoráveis, nos últimos dias 6 e 7, que determinavam a liberação dos
produtos retidos. As liminares foram concedidas pelos juízes Alfredo de
Almeida Lopes, da 24ª Vara Federal, beneficiando os laboratórios
associados ao Cirj, e Marianna Carvalho Bellotti, da 20ª Vara Federal,
para o Sinfar. A advogadachefe da Divisão Tributária da Firjan, Cheryl
Berno, disse que até agora apenas um laboratório conseguiu liberar uma
licença de importação. ?A cada contrato desses laborató- rios, dessas
indústrias, há uma licença de importação. Então, a informação que nós
temos, no momento, é que está lento ainda esse processo de verificação e
inspeção para efetiva liberação. Até agora, nós conseguimos uma
liberação.?
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