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Anvisa aprova nova regra para venda de similares 10/10/2014 08:52:13

Medicamentos serão opção à droga de referência.

A partir do próximo ano, os farmacêuticos vão poder oferecer os medicamentos similares como uma opção aos medicamentos de referência prescritos pelo médico, troca que, hoje, só é permitida entre o genérico e o referência.

O produto de referência é, em geral, aquele original, que trouxe a inovação. Similares e genéricos são cópias. A mudança na forma da venda do similar, chamada de intercambialidade, foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última quinta-feira (09/10).

A alteração decorre do fato de que, até o fim deste ano, será obrigatório que os similares apresentem os mesmos testes de equivalência que os genéricos para comprovar que funcionam, no organismo, como os originais. A nova regra para a venda valerá a partir de 1º de janeiro de 2015, mas as empresas terão um ano para incluir a informação sobre a intercambialidade nas suas bulas.

O impacto da medida deve ser sentido mais em relação aos medicamentos de venda controlada. Isso porque, na prática, as farmácias não cobram a prescrição médica na hora de vender medicamentos de tarja vermelha -- a não ser aqueles cuja receita deve ser retida, como antibióticos -- e, assim, essa troca pelo similar acaba já sendo feita livremente.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, diz que "deveria funcionar o respeito às tarjas" e a obrigação de apresentação da receita. "Não dá mais para tratar um medicamento de tarja como se ele não tivesse tarja." Segundo o diretor, os laboratórios pediram a prorrogação de um grupo de trabalho para avaliar formas de exigir a prescrição nas farmácias.
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