ACESSO RESTRITO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná encaminhou para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) o projeto que reduzirá a carga tributária de produtos farmacêuticos e de higiene.
A proposta incluirá aumento da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de perfumes e cosméticos, para compensar a redução de impostos dos itens farmacêuticos e de higiene, como medicamentos, soros e vacinas, xampus, desodorantes, material para limpeza dental, absorventes, fraldas e protetor solar.
Hoje, produtos farmacêuticos e materiais de higiene possuem uma taxa de impostos de 12%. O projeto propõe uma diminuição para 7%. Ao mesmo tempo, a carga tributária de perfumes e cosméticos passaria de 25% para 29%.
-
Brasileiro cria app que ajuda analfabetos e deficientes visuais a “ler” caixas de medicamentos
15/10/2024
O dispositivo utiliza a câmera do celular para traduzir as informações aos usuários por comando de voz
-
Anvisa amplia testes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)
11/10/2024
A Anvisa anunciou a ampliação dos testes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que ocorrerão entre 14 de outubro e 31 de dezembro de 2024, de forma gradual em várias regiões do país. As farmácias privadas estão convidadas a participar, atualizando seus cadastros e operando o sistema conforme cronograma regional.
-
Anvisa lança novo sistema de cadastro integrado
10/10/2024
A Anvisa anunciou o lançamento do novo Cadastro Anvisa, que unifica os quatro cadastros anteriormente utilizados