Projeto que autoriza uso da fosfoetanolamina foi aprovado nesta quinta-feira. 17/03/2016 10:51:05

Projeto que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer, foi APROVADO nesta quinta-feira (17/03), em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Utilização

A fosfoetanolamina é uma substância que imita um composto que existe no organismo, o qual identifica as células cancerosas, permitindo que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Pesquisas sobre o medicamento vêm sendo feitas pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), há cerca de 20 anos e o órgão fazia sua distribuição de forma gratuita.

Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares.

Em nota divulgada à imprensa, a Anvisa informou não ter recebido nenhum pedido para realização de ensaios clínicos ou solicitação de registro dessa substância, manifestando preocupação com o uso de medicamentos sem a devida autorização.

Termo de consentimento

O texto determina que, para ter acesso ao medicamento, os pacientes diagnosticados com câncer precisarão assinar termo de consentimento e responsabilidade, antes do registro pela Anvisa. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.
 

Fonte: SENADO FEDERAL