Anvisa cria Comitê de Descentralização 22/06/2011 08:52:13

Integrar e articular as áreas técnicas da Anvisa nos assuntos relacionados à descentralização das ações de vigilância sanitária. Esse é o objetivo da criação do Comitê de Descentralização em Vigilância Sanitária, instituído no dia 9 de junho pela Portaria no 788, publicada no Boletim de Serviço no 30.

O Comitê terá caráter permanente e atuará como instância de integração entre as áreas da Anvisa para harmonizar e aprofundar o processo de descentralização em vigilância sanitária. ?A descentralização é diretriz fundamental para o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, e todas as áreas da Agência precisam estar envolvidas no processo?, afirmou Patrícia Ferraz, chefe do Núcleo de Descentralização da Anvisa.

Com pautas definidas previamente pela Diretoria Colegiada da Agência, o Comitê será supervisionado pelo diretor responsável pelo Núcleo de Descentralização. ?O objetivo desta aproximação é dar mais força às iniciativas do grupo e tornar mais ágil o cumprimento das metas estabelecidas?, explicou o diretor da Anvisa Jaime Oliveira, que irá coordenar o grupo.

Na última reunião da Diretoria Colegiada da Agência, duas pautas foram estabelecidas para início das atividades do Comitê: a descentralização de Autorização de Funcionamento de Empresas; e o procedimento para a realização de diligências nos Estados por autoridades da Anvisa.

Na primeira reunião do grupo, que deve ocorrer até o fim de junho, serão definidos o cronograma de ação e a periodicidade das reuniões do Comitê.