Além das vantagens oferecidas a quem utiliza o Programa Farmácia popular, sua farmácia também pode ser beneficiada por fazer parte dessa inciativa. Por isso, este artigo visa explicar os principais pontos do Farmácia Popular, além de apontar onde podem ser feitas as inscrições e quais os benefícios e vantagens de quem se credencia. Confira a seguir: 

PARA COMEÇAR, O QUE É FARMÁCIA POPULAR? 

Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma iniciativa assistencial do Governo Federal, em parceria com prefeituras, governos estaduais e farmácias e drogarias da rede privada. Segundo o site do Governo Federal, o programa: “visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) […]”

O objetivo é diminuir gastos do orçamento familiar e reduzir despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações por causa da interrupção ou falta de adesão a tratamentos. Assim, a ideia sempre foi facilitar e garantir que as pessoas não interrompam o tratamento de certas doenças por meio do fornecimento dos medicamentos essenciais. 

Isso acontece de forma gratuita para remédios de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, e anticoncepção ou por meio de descontos significativos em medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, e fraldas geriátricas. Tudo com subsídio do Ministério da Saúde.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA?

Para tornar os medicamentos gratuitos ou mais baratos, o Ministério da Saúde paga até 90% do preço de referência tabelado, com base nos cálculos que definem o valor do princípio ativo, substância responsável pelo efeito farmacológico desses remédios. 

Se o preço do medicamento, na farmácia, for menor que o preço referencial, o governo paga 90% do valor, e o cidadão paga só 10%. No entanto, se o preço do remédio, na drogaria, for igual ou maior que o preço referencial, o governo paga os 90% do valor de referência e o cidadão paga toda a diferença, que acaba ultrapassando os 10%.

No início, a Farmácia Popular, atuava de duas formas: por meio da rede própria, que era formada pelas Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, e pelo sistema de copagamento, formado por farmácias e drogarias privadas e credenciadas ao PFPB, reconhecidas pelo adesivo “Aqui Tem Farmácia Popular”. 

Entretanto, em meados de 2017, a rede própria deixou de funcionar, com a interrupção dos repasses do Ministério da Saúde à sua manutenção. Portanto, o único sistema vigente é o que credencia farmácias e drogarias da rede privada, com descontos referentes aos valores assumidos pelo governo, enquanto o cidadão paga o restante. 

COMO A POPULAÇÃO PODE PARTICIPAR? 

Para que a pessoa possa usufruir dos benefícios do Programa Farmácia Popular, não é preciso se cadastrar. Basta comparecer a um estabelecimento credenciado e identificado pelo adesivo ou banner “aqui tem Farmácia Popular” e apresentar a seguinte documentação:

– Documento oficial com foto e número do CPF. Também vale a identidade, que contenha o número do CPF.

– Receita médica dentro do prazo de validade. Pode ser do SUS ou de serviços particulares.

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular. Para retirar os medicamentos, basta o beneficiário do Bolsa Família ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo ao programa ocorrerá automaticamente pelo sistema do governo federal, não sendo necessário cadastro prévio.

Para obter fraldas geriátricas, é preciso ter idade igual ou superior a 60 anos ou apresentar alguma deficiência comprovada por meio de prescrição, laudo ou atestado médico, que indique o uso de fralda e, em casos de deficiência, conste a respectivo número da Classificação Internacional de Doenças (CID).

É possível comprar medicamentos e fraldas para terceiros por meio de procuração e apresentação de documentos do paciente, junto aos documentos, com foto e número do CPF, do comprador. É proibido, por lei, vender medicamentos do Programa Farmácia Popular pela internet. E em caso de dúvidas, é possível ter informações sobre o Programa e as farmácias cadastradas no Disque Saúde pelo número: 0800 61 1997.

BENEFÍCIOS PARA OS ATENDIDOS

Economia e acessibilidade aos medicamentos – Com a oferta de remédios por preços reduzidos e descontos aplicados, a economia e o acesso aos medicamentos são os principais benefícios da Farmácia Popular.  

Menor comprometimento da renda familiar – Como consequência da economia com medicamentos essenciais, sobra mais dinheiro para que as famílias mais necessitadas possam comprar alimentos, pagar as contas, investir em educação ou aproveitar momentos de lazer.   

Tratamentos sem interrupções: – O grande objetivo do Programa é também um dos maiores benefícios dele para a população. Com medicamentos a preços acessíveis, é possível começar e concluir os tratamentos que sanam, amenizam ou curam muitas doenças.

Redução das complicações de saúde – De maneira mais subjetiva e coletiva, o fato de facilitar a aquisição de medicamentos essenciais reduz as complicações de saúde, bem como, as filas e despesas de pacientes crônicos no SUS. Outro objetivo que também se converte em benefício direto para os usuários do Programa. 

Curiosidade: dados do Governo Federal estimam que o Programa Farmácia Popular atenda um número próximo dos 10 milhões de brasileiros todo mês. No ano passado, o site Agência Brasil informou: “Segundo o Ministério da Saúde, em 2021 o programa contava com 30.922 farmácias cadastradas em 4.398 municípios”. Um alcance que demonstra sua eficiência.

QUAIS OS BENEFÍCIOS PARA AS FARMÁCIAS CREDENCIADAS?

Mais clientes no estabelecimento – Quando a drogaria faz parte do Programa Farmácia Popular, ela passa a atender todo o público que depende dos benefícios dessa iniciativa do governo na região. Essa circulação maior de clientes também atrai pessoas ao estabelecimento.

Aumento das vendas – Por meio das vendas cruzadas ao público da Farmácia Popular, é possível aumentar o valor do ticket médio, volume de vendas, faturamento e a lucratividade de uma drogaria. Recomenda-se, apenas, não fazer da venda cruzada uma prática desagradável aos clientes. 

Fortalecimento da marca – Ao integrar o Programa Farmácia Popular, a drogaria assume um posicionamento de contribuição para a universalização do acesso à saúde. Com isso sua marca se fortalece conceitualmente perante os mais diferentes públicos. 

COMO CREDENCIAR A SUA FARMÁCIA?

É necessário:

• Ter atividade econômica de comércio varejista de produtos farmacêuticos, com ou sem manipulação de fórmulas (CNAE 4771-7/01 e 4771-7/02).
• Estar regular perante a Anvisa, Receita Federal do Brasil, junta comercial e Previdência Social.
• Possuir equipamento para emissão de cupom fiscal e vinculado.
• Usar sistema de gerenciamento eletrônico que faça requisições por meio de interfaces web.
• Com os requisitos, siga as etapas em: www.gov.br/pt-br/servicos/inscricao-para-o-processo-de-credenciamento-de-farmacias-e-drogarias-ao-programa-farmacia-popular-do-brasil

Depois de credenciada, a farmácia deve seguir as normas do Manual de Diretrizes para a Aplicação em Peças Publicitárias do “Aqui Tem Farmácia Popular”, a fim de divulgar as listas de medicamentos e identificar-se conforme as orientações do Programa.

AINDA É POSSÍVEL CREDENCIAR SUA FARMÁCIA?

Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma novos credenciamentos priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. As farmácias, localizadas em 811 cidades brasileiras, poderão solicitar credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular.

Dessa forma, o Ministério da Saúde comunicou que a solicitação de credenciamento de novas farmácias e drogarias no Programa estará liberada a partir de 14 de junho.

Antes de iniciar o processo, é necessário acessar o Edital de Convocação para o credenciamento ao Programa Farmácia Popular do Brasil. A ordem de análise da documentação de credenciamento enviada ao Ministério da Saúde seguirá a ordem cronológica de inscrição por município contemplado, desde que atendidos todos os requisitos, previstos no Edital de Convocação.

fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular/credenciamento

Agora que você já sabe como funcionam os detalhes do Programa Farmácia Popular e quais as vantagens de integrar a sua farmácia a essa iniciativa, vale a pena estruturar e preparar seu estabelecimento para o credenciamento. Lembre-se que a Trier está disponível para ajudar você com as melhores soluções ligadas à Farmácia Popular: 

O Módulo Receita Digital é grátis para usuários já credenciados à Farmácia Popular. Ele armazena e organiza as receitas e documentos dos clientes, que adquirem medicamentos por meio desse programa social, com toda a segurança. Já o Concentrador Farmácia Popular é um sistema, homologado junto ao Ministério da Saúde, que conecta sua farmácia ao Ministério, fazendo autorizações e validações de vendas de produtos incluídos no projeto.

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