Informativo Farmácia Popular - Atualizado 27/09/2024

O Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos para:

O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para o tratamento de:

• • Diabetes mellitus associada a doença cardiovascular
• • Fraldas geriátricas para incontinência. 

Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos produtos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. 

Para ter acesso a relação de produtos,  códigos de barras e valores dos produtos contemplados no programa acesse os informativos abaixo: 

Obs: A lista com código de barras autorizados pelo PFPB - é atualizada mensalmente 

                        

 

PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL 

Em 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao  Programa Farmácia Popular do Brasil. 

Para ser beneficiária, a mulher deve:
1.Possuir  CPF cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico). 
2. Possuir Autorização do Programa de Dignidade Menstrual, emitida via aplicativo Meu SUS Digital, no lugar da receita médica.
a) Documento de Autorização do Programa de Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias (clique aqui para ver o exemplo)
b) Ressalta-se que a Autorização do Programa de Dignidade Menstrual somente será emitida para as pessoas que atenderem a todos os critérios informados. 
c) O reconhecimento da pessoa beneficiária ocorrerá automaticamente pelo sistema de vendas do Programa Farmácia Popular, não sendo necessária a apresentação de outro documento ou cadastro prévio.
 
 
Para  autorizar a venda o atendente de farmácia deve:
1. Informar o número do RMS, contido na autorização e
2. Informar a quantidade de prescrição diária de 4 unidades

Obs.: O Ministério da Saúde libera a venda de 40 unidades a cada 56 dias. 
 
Como preencher as informações para autorizar a venda:

 

Clique aqui para ter acesso a lista atualizada dos códigos de barras pertencentes ao programa. 

Verifique abaixo os vídeos relacionados:

Como executar a rotina para cadastrar a promoção dos produtos automaticamente:

 

 

É possível vender os produtos com preço acima do teto da Farmácia Popular?
 
A Alteração no Farmácia Popular divulgada em 07/06/2023 impõe um teto (limite) no valor de venda de produtos com co-pagamento para consumidores beneficiários do Bolsa Família (Produtos 100% gratuitos que serão ressarcidos pelo Governo). Para os demais consumidores a venda continua sem alteração.
 
Caso a venda seja rejeitada pela Farmácia Popular, como resolver?
 
Não existe uma forma para consultar se o consumidor é beneficiário ou não do Bolsa Família. Essa validação é realizada pelo DATASUS e informada no momento da transação. Caso o produto seja vendido acima do teto limite (valor de referência) e a venda seja bloqueada, recomenda-se voltar à tela de lançamento de itens e editar manualmente o campo de desconto para não ultrapassar o valor do teto.