Governo anuncia R$ 40 bi para empresas pequenas e médias pagarem salários

O governo federal anunciou na sexta-feira (27/03) a criação de uma linha de crédito para o pagamento de salários de funcionários de pequenas e médias empresas por até dois meses. Em contrapartida, o empresário terá que se comprometer a não demitir os trabalhadores em decorrência da crise causada pela pandemia do coronavírus. No total, o volume de investimento poderá chegar a R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões por mês) e atender cerca de 1,4 milhões de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores. A maior parte do dinheiro (85%) será injetada pelo governo federal e 15%, pelos bancos privados. Na prática, isso significa que o governo ficará com 85% do risco de inadimplência e os bancos com os demais 15%.

De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o financiamento estará disponível em uma ou duas semanas. Podem aderir empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. Os juros serão de 3,75% ao ano (igual à taxa básica, Selic), com seis meses de carência para pagar, em até 30 meses.

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Medidas anunciadas pelo Presidente do BC, Roberto Campos Neto, em pronunciamento no Palácio do Planalto

1. Linha emergencial de financiamento de R$ 40 bilhões para financiar dois meses de folha de pagamento (dois pagamentos de R$ 20 bilhões, o governo paga R$ 17 bilhões, os bancos pagam R$ 3 bilhões por mês);

2. Empresas elegíveis: faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano;

3. Linha para pagar o salário dos trabalhadores nessas empresas limitado a dois salários mínimos por trabalhador. O valor financiável por trabalhador é até 2 salários mínimos. O dinheiro irá direto para a conta do trabalhador. A dívida é da empresa;

4. A empresa que pegar a linha fica obrigada a manter o emprego durante os dois meses de programa;

5. Potencial: 12,2 milhões de empregados e 1,4  milhão de empresas;6. O governo entra com 85% dos recursos, os bancos entram com 15%; 

7. O governo fica com 85% do risco de inadimplência e os bancos ficam com 15%; 

8. Operações repassadas ao custo do CDI, sem spread (3,75% ao ano);

9. O prazo será de 30 meses e a carência de 6 meses; 

10. Medida Provisória: abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês), criação de um fundo operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central e com aporte de recursos do Tesouro Nacional. R$ 6 bilhões de recursos dos bancos privados completarão os R$ 40 bilhões do programa.

Fontes: Uol Economia e Banco Central do Brasil